Foto: Reprodução Fantástico

A técnica de enfermagem presa após tentar sequestrar uma recém-nascida da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina (PI), tinha um quarto completo preparado para um bebê. A mulher, identificada como Auricélia Rocha, tentou retirar a criança da unidade médica em uma bolsa. O caso aconteceu em 6 de julho e ganhou repercussão nacional após a exibição das imagens no “Fantástico” do último domingo (12/7).

De acordo com a Polícia Civil, havia fraldas, roupas, banheira e berço no local. Familiares da acusada acreditavam que ela estava grávida, embora não tivesse apresentado exames que comprovassem a gestação. Em depoimento, a mulher preferiu permanecer em silêncio.

A defesa de Auricélia informou que ela foi diagnosticada com sintomas esquizofrênicos, fazia uso de medicamentos psiquiátricos e apresenta comprometimento para compreender a gravidade dos fatos investigados. O delegado Hugo Alcântara afirmou, no entanto, que a investigação não trabalha com a hipótese de insanidade mental.

Auricélia deu entrada no Hospital Areolino de Abreu, especializado em tratamentos médicos psiquiátricos, no dia posterior ao crime, em 7 de julho. Ela recebeu alta médica um dia depois (8/7) e foi presa. “Ela foi abordada pela equipe logo após receber alta e já foi trazida para a delegacia”, contou Hugo Alcântara em entrevista ao G1.

A técnica de enfermagem trabalhava na unidade havia pouco mais de dois anos, mas, segundo a investigação, não estava de serviço naquele dia. Mesmo assim, teria entrado na maternidade uniformizada e informado à tia da criança que levaria a bebê para a realização de exames de rotina. Registros das câmeras de segurança mostraram Auricélia caminhando pelo hospital com a bebê nos braços por volta das 13h40.

Pouco tempo depois, ela apareceu sem a criança, mas carregando uma bolsa preta de tamanho grande. Em seguida, entrou em um banheiro. A atitude chamou a atenção de Daniela, tia da bebê, que resolveu acompanhá-la. Ao deixar o banheiro, a funcionária já usava roupas diferentes das anteriores. A tia, então, a questionou e verificou a bolsa, onde encontrou a sobrinha. Depois de retirar a recém-nascida, Daniela acionou outros profissionais da maternidade.

A nota da defesa

“Desde o início, a defesa manifesta profundo respeito à família da recém-nascida, aos profissionais da Maternidade Dona Evangelina Rosa e ao trabalho desenvolvido pelas autoridades responsáveis pela investigação dos fatos. Entretanto, é imprescindível destacar que o caso possui um aspecto de extrema relevância que não pode ser ignorado: a condição de saúde mental da investigada.

Após os acontecimentos, Auricélia foi submetida à avaliação por equipe especializada do Hospital Areolino de Abreu, referência em psiquiatria no Estado do Piauí, tendo recebido o diagnóstico de Transtorno Psicótico Agudo Polimorfo com sintomas esquizofrênicos (CID F23.1), permanecendo em observação e recebendo alta com encaminhamento para acompanhamento psiquiátrico especializado.

Além disso, a defesa juntou aos autos documentos que demonstram que ela fazia uso de medicação de natureza psiquiátrica, circunstância que será devidamente submetida à apreciação do Poder Judiciário.

No atual estado clínico, conforme constatado pela defesa e pelos familiares, Auricélia apresenta importante comprometimento de sua compreensão acerca da realidade vivenciada, demonstrando dificuldade para compreender a gravidade dos fatos investigados e até mesmo a própria situação processual em que se encontra. Essa percepção é compatível com a necessidade de avaliação especializada já documentada, mas a repercussão jurídica desse quadro deverá ser apurada pelos meios periciais previstos na legislação, não cabendo à defesa antecipar conclusões sobre sua imputabilidade penal.

A defesa informa que protocolará pedido de revogação da prisão preventiva e, caso necessário, impetrará habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sustentando que a manutenção da custódia cautelar deve ser reavaliada também à luz dos documentos médicos supervenientes já apresentados ao Juízo.

É importante ressaltar que essa iniciativa não busca minimizar a gravidade dos fatos investigados, tampouco desrespeitar o sofrimento da família envolvida. O objetivo é assegurar que o processo penal observe integralmente a Constituição Federal, o devido processo legal e os direitos fundamentais da investigada, inclusive o direito de receber tratamento médico adequado quando há elementos clínicos relevantes.

A defesa reafirma sua confiança nas instituições, no Ministério Público e no Poder Judiciário, acreditando que todas as decisões serão tomadas com base nas provas constantes dos autos, na legislação vigente e nos princípios constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito”.

Fonte:  Portal Leo Dias